Comunicado – Alteração de Feriado (Ponto Facultativo)
A Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins informa a todos os vereadores, servidores e à população que, em virtude do Decreto nº 7.238/2026 do Poder Executivo Estadual, houve alteração na data do feriado de 5 de outubro (aniversário da criação do Estado do Tocantins).
Principais pontos:
- O feriado, antes previsto para o dia 5 de outubro, foi transferido para o dia 9 de outubro;
- No dia 5 de outubro haverá expediente normal na Câmara Municipal e anexo;
- As Sessões Ordinárias seguirão novo calendário, sendo realizadas nos dias 6, 7, 8, 14 e 15 de outubro.
Este ato está em conformidade com a decisão do Poder Executivo do Estado do Tocantins. Confira o comunicado oficial, assinado pelo Diretor Administrativo, em anexo.
Paraíso do Tocantins, 25 de setembro de 2026.