Vereadores participam da entrega de títulos de regularização fundiária para 53 famílias em Paraíso
Vereadores da Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins participaram, na noite desta quinta-feira (19), da cerimônia de entrega de títulos de regularização fundiária, beneficiando 53 famílias com a posse legal de seus imóveis.
Com a entrega, os beneficiários passam a ter, de forma definitiva, seus imóveis regularizados, com documentação registrada em cartório e sem custos, garantindo mais segurança jurídica e dignidade às famílias contempladas.
Durante a solenidade, o presidente da Câmara Municipal, João Camargo, destacou o apoio do Poder Legislativo às ações do Executivo Municipal, ressaltando, no entanto, a autonomia da Câmara no exercício de suas funções.
“A Câmara Municipal está ao lado das ações que beneficiam a população, apoiando iniciativas importantes como essa. Mas também temos autonomia para cobrar quando necessário, sempre buscando o melhor para a nossa cidade”, afirmou.
Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, João Camargo, e os vereadores Jozival Barbosa, Silvana Luz, Cleidimar Fernandes, Marcílio Pedreiro, Nilson Catarino, Adriana Câmara, Professor Flávio Elisiário e Marlene Moraes, que acompanharam a entrega dos títulos às famílias beneficiadas.
Programa Regulariza Paraíso
A ação faz parte do programa Regulariza Paraíso, criado em janeiro de 2021 pela Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Poder Judiciário do Tocantins.
O programa tem como objetivo promover a regularização de áreas urbanas, garantindo gratuitamente a posse legal por meio da concessão de títulos definitivos e escrituras.
Entre os locais já atendidos estão o distrito de Santana, o distrito de Santa Luzia e setores como Vila Genoveva, Joaquim Gomes Cardoso e Vila Chapadão.
Ao todo, o programa já contabiliza 373 títulos sociais e 58 específicos, somando 431 documentos entre entregues e previstos, consolidando a política de regularização fundiária no município.
A participação da Câmara Municipal reforça o compromisso do Legislativo com ações que promovem segurança jurídica, cidadania e melhoria da qualidade de vida da população de Paraíso do Tocantins
Texto: Ellen Cristinne
Fotos: Ellen Cristinne / Davi Andrade Melo/Ascom
