conteúdo do menu

Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins

conteúdo principal
conteúdo principal
  1. Início
  2. Matérias

Vereador(a)

Adriano Moraes (PPS) Propõe não cobrança de IPTU
ADRIANO MORAES APRESENTA PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO
VEREADOR ADRIANO MORAES PARTICIPA DA 1ª SUBIDA ECOLÓGICA A SERRA DO ESTRONDO
ADRIANO MORAES PEDE A MUNICIPALIZAÇÃO DO GINÁSIO ERCÍLIO BEZERRA
Matéria Súmula
Ver
  
1/50Solicita do Deputado Cesar Halum, Emenda no valor de Hum milhão de reais, para canalização pluvial no Setor Milena.
2/50Solicita à Deputada Federal Dorinha Seabra, a criação da Universidade Federal do Vale do Araguaia UFVA.
1/50Moção de Aplausos ao jovem estudante MATHEUS MARTINS DAÚDE, pelo prêmio Jovem Pesquisador, outorgado pela Universidade Federal do Tocantins, e a menção honrosa outorgado pela Sociedade Brasileira de Genética.
2/50congratulações ao Clube Esportivo Salão Manus, na pessoas de Osmir Manus e Osmar Manus, extensivo aos demais membros desta agremiação esportiva, em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do esporte neste município.
3/50 mensagem de condolências aos familiares de Joaquim José de Oliveira, falecido no dia 07 de fevereiro de 18
1/50Art. 1º Fica atribuída Emenda Modificativa ao § 1º do Artigo 138 da Resolução nº 005/2014 que, “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins”,
1/50Faço saber que a Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições legais, APROVA e Eu, Prefeito, SANCIONO a presente Lei:
2/50É vedada a cobrança da taxa de esgoto referente a obras que ainda não tenham os banheiros devidamente instalados.
1/50O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente, requerer que, após aprovação em plenário, seja encaminhado expediente à senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura,
2/50O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma Operação Tapa-Buracos,
0011/50INDICAÇÃO Nº 00019/2018 Solicita ao Deputado Eduardo Siqueira Campos,fazer gestão ao Governador do Estado, com vista a viabilizar uniforme para alunos da Escola Militar de Paraíso.
2018/50MOÇÃO DE PESAR Nº 00003/2018-Pesar aos familiares de Junior Coimbra, que veio a falecer dia 26 de abril de 2018.
0012/5000027/2018-À Professora Aparecida da Penha do Nascimento Coelho (Cida Penha), pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento humano de Paraíso, pela prática da educação.
0013/50REQUERIMENTO Nº 00080/2018-ao senhor Prefeito Municipal solicitando, seja concedido autorização para os MOTOTAXISTAS prestarem serviços em suas motos pelo período de até 10 (dez) anos de uso.
0014/50REQUERIMENTO Nº 00085/2018-ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que ele conceda isenção de taxa anual de licenciamento aos mototaxistas de nosso município.
2018/50REQUERIMENTO Nº 00119/2018- Os Vereadores que este subscrevem vem respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja vossa Excelência se digne a fixar o Auxílio-Alimentação proposto aos Servidores desta Casa Legislativa através do Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/2018, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
2018/50INDICAÇÃO Nº 00039/2018. Solicita ao Governo do Estado, manter a diretora do Hospital Regional de Paraíso, Waldineide Pereira de França Duarte.
2018/50INDICAÇÃO Nº 00045/2018.Indicação à AGETO, solicitando que seja aberto processo de licitação para a pavimentação dos setores: Jardim Paulista, Milena Jardim América e Parque dos Buritis.
2018/50MOÇÃO DE PESAR Nº 00005/2018
0015/50PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 00024/2018-Declara as margens da Rodovia Newton Moraes - TO 080, no perímetro compreendido o Município de Paraíso do Tocantins, área industrial.
0016/50PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 00026/2018-Outorga o Título Honorífico de Cidadão Paraisense ao senhor JOÃO OLIVEIRA DE SOUSA e dá outras providências.
017/50PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 00040/2018 Torna desobrigado ao proprietário de terreno em setores que ainda não possuem pelo menos três benefícios públicos, em que sequer foram recebidos pelo Município, pagarem IPTU e dá outras providências.
018/50MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 00053/2018-Professor Robson Oliveira de Sá, do Instituto Presbiteriano Vale do Tocantins, em reconhecimento dos seus serviços prestados ao desenvolvimento desta terra.
2018/50MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 00054/2018-Os Vereadores que este subscrevem vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado mensagem de congratulações à FECIPAR pelos 25 anos de história, através da Presidente, Dra. Sônia França, com 13 anos de total dedicação.
0552018/50MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 00055/2018-Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica Federativa do Brasil, eleito democraticamente pelo voto popular do povo brasileiro.
019/50PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 00006/2018-É vedada a cobrança da taxa de esgoto referente a obras que ainda não tenham os banheiros devidamente instalados.
020/50PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 00040/2018-Torna desobrigado ao proprietário de terreno em setores que ainda não possuem pelo menos três benefícios públicos, em que sequer foram recebidos pelo Município, pagarem IPTU e dá outras providências.
021/50Solicita ao Governador do Estado do Tocantins, fazer abertura de acesso do setor Jardim Universitário ao bairro de Santana.
022/50PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 00024/2018-Declara as margens da Rodovia Newton Moraes - TO 080, no perímetro compreendido o Município de Paraíso do Tocantins, área industrial.
023/52INDICAÇÃO Nº 00012/2019-Solicita ao Diretor do IFTO, Flávio Elisiário, fazer gestão para implantar o Curso de Engenharia de alimentos no Campus de Paraíso
19/52MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 00002/2019-seja encaminhado mensagem de congratulações ao médico Dr. Alvimar Cordeiro, pela reforma e ampliação do Hospital Modelo.
020/52MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 00010/2019-O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que após ouvido o plenário, seja encaminhado mensagem de congratulações ao Ex-Prefeito Raimundo José de Moraes.
021/52MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 00013/2019- A senhora Vanusa Machado, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestado ao desenvolvimento econômico e social de Paraíso.
00062019/52MOÇÃO DE PESAR Nº 00006/2019-Os Vereadores que este subscrevem, vêm respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado mensagem de condolência aos familiares do João Batista dos Santos Sobrinho, falecido em 11 de março de 2019.
022/52REQUERIMENTO Nº 00079/2019 Á senhora Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja criado em caráter permanente um programa de prevenção de suicídio, através da disposição de Psicólogos, para fazer palestras nas Escolas e outros órgãos públicos, no sentido de trabalhar a prevenção de suicídio em nossa cidade.
023/52REQUERIMENTO Nº 00089/2019 Ao senhor Prefeito Municipal solicitando que, seja feita a rede de escoamento pluvial na margem da Avenida Bernardo Sayão, no Setor Milena.
024/52REQUERIMENTO Nº 00090/2019 Ao senhor Secretário Municipal da Infraestrutura, solicitando que, seja construído uma cobertura com banheiros na Praça Cabo Luzimar,
025/52REQUERIMENTO Nº 00109/2019-Ao senhor Secretário Municipal da Infraestrutura, o senhor Ubiratan Fonseca, solicitando que seja feita uma operação de limpeza, de tapa-buracos nas ruas e revitalização da Praça do setor Vila Regina, a fim de propiciar melhores condições de habitabilidade dos moradores.
026/52REQUERIMENTO Nº 00126/2019 Ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que, o Chefe do Executivo Municipal faça gestão ao Governo do Estado, com vista à municipalização do Ginásio de Esportes Ercílio Bezerra.
Última Atualização em: 10/04/2019 13:03:43

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência.